O
Brasil tem mais igrejas do que comércios e restaurantes. Segundo o Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 12 novos templos religiosos são
criados por dia no país, sem contar as unidades filiadas. Basta andar por
qualquer bairro para encontrar um novo templo religioso. E a sensação comum de
que “todo dia abre uma Igreja” é mais do que verdadeira.
De
1º de janeiro até a última sexta-feira, o Brasil ganhou 2.798 igrejas
registradas, de acordo com dados do “Empresômetro”, ferramenta do Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que monitora a abertura de
empresas de todos os tipos no país. São quase 12 igrejas novas por dia, ou uma
a cada duas horas.
Os
registros religiosos só não são maiores do que os de associações, que ganharam
5.509 formalizações no mesmo período, mas superam condomínios, comércios,
clínicas, restaurantes e drogarias. E o número seria ainda muito maior, se
entrassem na conta as novas unidades de cada igreja já estabelecida. Fazendo
uma analogia com o meio empresarial, as Igrejas têm que registrar sua “marca”,
e, a partir daí, podem abrir o que seriam as filiais, sem ter que fazer um novo
registro a cada nova operação.
A
Igreja Batista Central, de Belo Horizonte, por exemplo, está reformando um
galpão no Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, onde funcionará seu
terceiro endereço. Fundada em 1961, a Igreja já tem uma unidade administrativa
no bairro Santo Antônio e uma sede onde o auditório comporta 2.500 pessoas no
Luxemburgo, ambos na região Centro-Sul. Vai abrir também outras em Cláudio, no
Centro-Oeste mineiro, e uma em Anagé, na Bahia.
O
registro da atividade foi feito há 52 anos, quando foi aberta a primeira
unidade. As outras não precisam ser formalizadas porque fazem parte da mesma
Igreja. O pastor de jovens, Roberto Bottrel, diz que a Igreja tem “células” que
são reuniões de fiéis em casas para orar e conhecer a Bíblia em dias que não há
cultos. “A Igreja pulsa de segunda a segunda”, afirma. A partir dessas células,
foi identificada uma demanda na região Leste de Belo Horizonte. “Muitos fiéis
das células não iam aos cultos no Luxemburgo porque moravam longe”, diz.
Inicialmente,
a nova unidade funcionava em um salão de festas emprestado, onde cabiam 150
pessoas. Hoje, o galpão funciona ainda de maneira improvisada, mas já abriga
200 fiéis. Quando a reforma estiver concluída, serão 400 lugares.
Constituição
garante imunidade tributária
Para
abrir uma Igreja, basta registrar a ata de abertura em cartório e depois pedir
o CNPJ na Receita Federal. Os templos religiosos têm imunidade tributária, o
que significa que estão dispensados de pagar IPVA, IPTU, Imposto de Renda, ISS
e outros sobre renda, patrimônio e serviços. Eles não estão dispensados de
prestar contas ao fisco e devem entregar anualmente a Declaração de Isentos.
O
professor de direito tributário Rafael Queiroz, do Centro Universitário Isabela
Hendrix, explica que a imunidade é garantida pela Constituição para assegurar a
liberdade religiosa, evitando que o Estado estimule uma religião com benefício
fiscal, por exemplo. Os partidos políticos têm o mesmo tratamento, pelo mesmo
motivo.
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